Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho"

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, des…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.19 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte".

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-se e…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 183.11 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 149.38 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2024 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento."

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Rogério Pereira Maia Tarento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 145.39 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”. Projeto de Resolução nº 01/2024 Processo nº 279/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º …

Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 184.53 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2020 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo,…

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 308.12 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 156/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 150.28 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 155/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.66 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 154/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. ALINE NOGUEIRA VIEIRA"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. Aline Nogueira Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.3 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 153/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Nilza Amélia de Sousa”.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Nilza Amélia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 152/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Silvana Batista Dias”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvana Batista Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.59 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 151/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Cineide Pereira Marques”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cineide Pereira Marques, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.53 KB