Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Quarta-feira, 12 de junho de 2024 157.41 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 157.41 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 34/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 148.87 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3796/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.

LEI Nº 3796, DE 17 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições …

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 150.82 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 33/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 149.83 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 1º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 101.87 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 101.93 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 32/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 149.76 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 31/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 148.17 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 30/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 148.52 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 29/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 164.27 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 28/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Junior), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 150.42 KB