Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 150/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 149/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 149.75 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 149/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 149.75 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 148/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Ilustríssima Drª. Maria Geane de Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 144.43 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº3742/2023 -Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.

LEI Nº 3742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”. A MESA DA…

Quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 182.48 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3735/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”

LEI Nº 3735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 186.47 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 147/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Sra. Aparecida Ferreira da Silva”.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Sra. Aparecida Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 149.83 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 06/2023 - “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”. Projeto de Resolução nº 06/2023 Processo nº 8516/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUB…

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 193.36 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 159.14 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 159.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 146/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Elias Aparecido da Cunha”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 147.66 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 145/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcello Barbosa da Silva".

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcello Barbosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 148.56 KB