Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2022 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 02 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no u…

Quarta-feira, 08 de junho de 2022 2.14 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 07/2022 - “ESTABELECE MEDIDA DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que, RESOLVE: …

Segunda-feira, 06 de junho de 2022 1.55 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Quinta-feira, 02 de junho de 2022 1.52 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Thiago Reis Auricchio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 2.06 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2018

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 31 de maio de 2022, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as c…

Segunda-feira, 16 de maio de 2022 1.45 MB

Decreto LEGISLATIVO

Retificação da Ementa do Decreto Legislativo nº 42, de 27 de novembro de 2019

A Ementa do Decreto Legislativo nº 42, de 27 de novembro de 2019, passa a ser RETIFICADA: Onde se lê: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Diego Gambale Vieira – D…

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.53 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 1º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 05 de maio de 2022 1.45 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 05 de maio de 2022 1.45 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 04 de maio de 2022 2.05 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 04 de maio de 2022 2.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Almeida Souza”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Fernando de Almeida Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 04 de maio de 2022 2.04 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, qu…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.43 MB