Diário Oficial Eletrônico

Lei nº 3.529/2020 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane II e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane II, e dá outras providências” Art. 1º. Ficam denominadas as nomenclaturas do Bairro Parque Viviane II, Itaquaquecetuba - SP pa…

ATO DA MESA Nº 10, DE 30 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Decreto Legislativo nº 09/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Anderson dos Santos Silva

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Decreto Legislativo nº 08/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Otávio Chavantes dos Reis

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor LUIZ OTÁVIO CHAVANTE DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Decreto Legislativo nº 07/2020 - Dispõe sobre a outorga de Medalha "Empresa Cidadã" à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba - ETEC

Fica concedido a Medalha de Mérito “EMPRESA CIDADÔ à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba – ETEC, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município na área educacional.

Retificação - Comunicado Contas do Executivo 2017

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2017, processo TC-6873.989.16-4,…

Comunicado Contas 2017

Ato nº 09/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: Art.…

Resolução nº 02/2020 - Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legilastiva"

“Dispõe sobre criação da Comissão de Defesa e dos Direitos da Mulher"

Ato nº 08/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Ato nº 07/2020 “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 7.824, de 29 de maio de 2020, declarar que o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal e em todas as Secretarias Municipais e seus órgãos vinculados, cujas ativ…

Comunicado Audiência Pública Virtual LDO 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…