Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 74/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Doutor Jairo Saturnino Mendes”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Doutor Jairo Saturnino Mendes, por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e prestar relevantes serviços à população de Itaquaque…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 254.8 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3900/2025 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI Nº 3900, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. …

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 272.23 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 73/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sergio Isao Nakaharada”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Isao Nakaharada, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 256.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 72/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.13 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 71/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.91 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 70/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.96 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2023

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2023, processo TC-…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 378.4 KB

Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos nº 19 a 69/2025 – Concessão de Medalhas de Mérito – Ayrton Senna e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos nº 19 a 69/2025 – Concessão de Medalhas de Mérito – Ayrton Senna e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição do…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 273.02 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 18/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, Secretário de Planejamento de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do município de Itaquaquecetuba

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 256.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito "Herbert de Souza - Betinho", ao Senhor Juliano Camilo Borges - Coordenador da Subsecretaria da Juventude da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Herbert de Souza – Betinho”, ao Senhor Juliano Camilo Borges, pelos relevantes serviços prestados à Juventude de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência como Coordenador da Subs…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 257.23 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2022

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2022, processo TC-…

Terça-feira, 10 de junho de 2025 223.37 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3889/2025 - "Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no Bairro Jardim Miray"

LEI Nº 3889, DE 09 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no bairro Jardim Miray” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 257.21 KB