Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiências Públicas Plano Diretor

COMUNICADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONVIDA A POPULAÇÃO para a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ao que se refere ao Projeto de Lei Complementar nº 399/2024, que "Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 211.73 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2021

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2021, processo TC-…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 304.83 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3817/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município."

LEI Nº 3817, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuiçõ…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 183.55 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 182.13 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 38/2024 - Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandro Silva Castro (Alex Silva), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandro Silva Castro (Alex Silva), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 183.63 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 37/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Janildo Severino Simplicio.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Janildo Severino Simplicio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 180.71 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 135.5 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 135.62 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 36/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Ferreira da Trindade.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Erasmo Ferreira da Trindade, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 183.08 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 07/2024 - “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá out

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 186.53 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 35/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Alidio Jose Alcântara Ramos Junior.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Alidio Jose Alcântara Ramos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 149.03 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 06/2024 - “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação d

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, de…

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 679.25 KB