Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2026

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de A…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 243.74 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 16/2025 - “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Senhor Anderson Caldeira Lima, Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Anderson Caldeira Lima, Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuiçã…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 286.13 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2025 -“Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o …

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 284.02 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2025 - “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” à Senhora Ângela Fabiana Quirino de Oliveira, Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, à ilustríssima Senhora Ângela Fabiana Quirino de Oliveira, Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contri…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 272.62 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2025 - “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Itaquaquecetuba.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Alexandre de Oliveira Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contri…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 272.54 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Secretário Municipal de Governo de Itaquaquecetuba, Marcelo Barbosa da Silva

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Secretário Municipal de Governo de Itaquaquecetuba, Marcelo Barbosa da Silva por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e presta…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 256.5 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Francisco Martins Neto, Subcomandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Pedro Francisco Martins Neto, Subcomandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa …

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 272.67 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Presidente da ALESP ao Exmo. Deputado Estadual André do Prado.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Deputado Estadual André do Prado por contribuir significativamente com o desenvolviment…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 205.33 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2025 - Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 205.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Senhor Edinaldo José Calado.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Edinaldo José Calado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 206.31 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Saúde 1º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 157.15 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Finanças 1º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 157.24 KB