Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 206.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2025 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira"

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 204.8 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no us…

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 159.62 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2025 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 01/2025 Processo nº 1806/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RES…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 236.82 KB

Ata LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Saúde do 3º Trimestre de 2024 - DATA CORRETA

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 156.86 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Audiência Saúde 3º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 157.1 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Audiência Finanças 3º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 157.17 KB

Outros LEGISLATIVO

Certidão de Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Certidão de Exercício de Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba NELSON EDUARDO FERREIRA DE MELO SILVA, Diretor do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal, CERTIFICA que, o Senhor ROQUE…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 548.3 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 08/2024 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 11/2…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 336.91 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3823/2024 - Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba.

LEI Nº 3823, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba. A …

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 182.95 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 58/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

EMENDA Nº 58, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 69/2024 – autoria da Mesa Diretora Process…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 189.44 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 39/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, Senhores Jorge Paulo (Mestre Xaveco), Valdeir Calado de Oliveira (Mestre Coloral), Willian Humberto de Oliveira (Mestre Willian), João Sabino (Mestre João), Jailt

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, Senhores Jorge Paulo (Mestre Xaveco), Valdeir Calado de Oliveira (Mestre Coloral), Willian Humberto de Oliveira (Mestre Willian), João Sabino (Mestre João), Jailton R…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 210.85 KB