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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 85/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Ali Ali Hammoud- Modalidade: Dispensa de Licitação"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 82/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Dias de Barros"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.74 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021 - Convocação Estagiários CIEE - "3ª Chamada Lista dos Convocados".

Edital 01/2021 - Convocação Estagiários CIEE - "3ª Chamada Lista dos Convocados".

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 1.15 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO - Chamamento Público nº 05/2021

"Chamamento Público Para Seleção de Entidades para atuarem na Gestão Gerenciamento e Execução de Assistência em Saúde através do CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL"

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 334.68 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc".

Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc". - Publicado em 03/12/2021.

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo nº901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C>R>I de Poá.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá. NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À Empresa Meridional de Comércio Ltda Transcrição nº…

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.15 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.481 a 128.061/2021 - SMAM

Portarias 127.481 a 128.061/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.03 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano-Municipal-de-Contingencia-2021

Plano-Municipal-de-Contingencia-2021. - Publicado em 03/12/2021.

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.19 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 72/2021/SEMSU - " Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 72/2021/SEMSU - " Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.07 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - "Núcleo Urbano Informal: Jardim Americano Processo Administrativo: 903/2013".

Edital de Regularização Fundiária - "Núcleo Urbano Informal: Jardim Americano Processo Administrativo: 903/2013". - Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetub…

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 994.05 KB
Outros COMPRAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/21 - Julgamento de Documentação

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 351.64 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 72/21

"Aquisição de kits de higiene para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivos equipamentos em atendimento a população em situação de vulnerabilidade e risco social"

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 164.1 KB
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