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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 170/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377° e 419º"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.59 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 169/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Mama Dora"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.59 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 168/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Estância Guatambu"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.6 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 14498/2021.

Edital de Auto de Infração Processo nº 14.498/2021. - Publicado em 06/12/2021.

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 25.45 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.011/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8011, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 374.52 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 167/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cidade Nova Louzada"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.62 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Rua do Sol A Processo Administrativo: 901/2013 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa…

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 1.13 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 166/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Japão"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.64 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 164/21 - Concorrência Pública nº 02/18

"Contrato de locação de 70(sessenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escolas Municipais de Ensino Básico"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.69 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 161/21 - Pregão Presencial nº 33/2020

"Contrato execução de serviços de controle de pombos e morcegos e limpeza de caixa d´água e reservatórios com análise de água para secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde e Desenvolvime…

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.84 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 157/21 - Pregão Presencial n° 31/20

"Contrato de implantação e execução de serviços de faxina, sanidade e sustentação das condições salubres nas Unidades de Saúde, com fornecimento de saneantes, materiais e equipamentos"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.73 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 86/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS Jardim Itaquá"

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 334.48 KB
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