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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros CONTABILIDADE

Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação

Termo de Ratificação, Inexigibilidade de Licitação, 01/2021, processo administrativo 196/2021, contratação de Serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da Compensação financeira entre o Regime Geral de…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 98.63 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de ISSQN da Construção Civil e Outorga Onerosa Recuo - SLCTI referente ao mês de Novembro 2021.

Eitais do ISSQN da Cosntrução Civil e da Outorga Onerosa Recuo Referente ao mês de Novembro de 2021. - Publicado em 02/12/2021.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 3 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Resultado Final da Eleição do Conselho Municipal de Educação Mandato 01/2022 até 01/2024.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publica o presente documento de divulgação do RESULTADO FINAL da ELEIÇÃO do Conselho Municipal de Educação,…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 1.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.984/2021.

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15984/2021. - Publicado em 02/12/2021.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 6.73 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.471/2021.

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15471/2021. - Publicado em 02/12/2021.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 5.55 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Portarias de nº 176 a 193.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 798.04 KB
Outros CONTABILIDADE

Termo de Ratificação Dispensa de Licitação

Termo de Ratificação, Dispensa de Licitação, 01/2021, processo administrativo 196/2021, contratação de Serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da Compensação financeira entre o Regime Geral de Previd…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 98.63 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE ENTREGA E ABERTURA - Chamamento Público nº 06/21

"Seleção de estabelecimentos de natureza privada sem fins lucrativos, interessados em gerir e promover assistência médico-veterinária a cães e gatos do município de Itaquaquecetuba – SP, serviço denominado como Clínic…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 350.15 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 71/21

"Registro de Preços de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas nos Equipamentos Sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 164.11 KB
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico n° 65/21 - DESERTO

"Aquisição de cestas básicas para serem utilizadas pelo Departamento de Defesa Civil para atender as operações de verão que ocorrem anualmente no município - Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 349.62 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021 02ª Chamada Lista dos Convocados CIEE

Edital 01/2021 02° CHAMADA LISTA DOS CONVOCADOS A convocação dos candidatos obedecerá a conformidade dos itens 6.1, 6.2 e 7.5, do edital, observando-se que a documentação ao que se refere o item 7.5, deverá ser encamin…

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 1.65 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 160/21 - Pregão Presencial nº 47/18

"Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,…

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 334.91 KB
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