Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 70/21

"Aquisição de bombas a vácuo e lavadoras ultrassônicas para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 164.07 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Jardim Ivana Processo Administrativo: 1513/2012 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa …

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.12 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.39 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 49/21

"Registro de Preços de Agregados necessários para preparação de operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 335.44 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 74/21 - Inexigibilidade

"Contrato para fornecimento de cartões e recarga de vale-transporte que serão utilizados pelos pacientes assistidos pelo Programa de Combate a Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 334.87 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm nº 9.408/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 269.88 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm. nº 4.046/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 269.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.010/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 11.528,624m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."

Decreto nº 8010, de 30 de novembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 11.528,624m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito …

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.52 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 17/21

"Registro de Preços de marmitex que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Equipamento Centro POP para o atendimento da população em situação de rua e albergue"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 164.12 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 69/21

"Aquisição de roupas de cama, travesseiros e toalhas de banho que serão utilizados no Albergue para população de rua por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 164.12 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 02/21

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro Vila Ercília"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 164.06 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 01/21

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro do Piratininga"

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 164.03 KB