Aviso de revogação Pregão Eletrônico nº 05/21
"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município – Secretaria Municipal de Saúde"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município – Secretaria Municipal de Saúde"
Portaria Disciplinar n° 24/2021/SEMSU - "Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar ”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…
Portaria Disciplinar n° 23/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…
Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…
Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos…
Decreto Nº 7936, DE 12 DE ABRIL DE 2021.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…
Termo Aditivo nº 04, prorrogação de prazo contratual, contrato nº 03/2017
Retificação do Edital e Extrato de Chamamento 001/2021 do Chamamento Público 001/2021/SMDS - Processo 1541/2021. - A Comissão de Chamamento Público comunica aos interessados as seguintes retificações ao edital nº 001/2…
"Decreto 7937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiç…
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Extrato de Contrato nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras n.º 009/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ALEX REPARACAO DE MAQUINAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob …