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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Aviso COMPRAS

Aviso de revogação Pregão Eletrônico nº 05/21

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 195.44 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 24/2021/SEMSU - "Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar ”.

Portaria Disciplinar n° 24/2021/SEMSU - "Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar ”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 720.34 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 23/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria Disciplinar n° 23/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 719.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 719.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar.”

Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 719.91 KB
Edital COMPRAS

Retificação - Edital Concorrência Pública nº 01/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 201.67 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.936/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7936, DE 12 DE ABRIL DE 2021.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quinta-feira, 15 de abril de 2021 394.23 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo nº 04 - FABIANO DE A . CRAVO. ROXO

Termo Aditivo nº 04, prorrogação de prazo contratual, contrato nº 03/2017

Quinta-feira, 15 de abril de 2021 86.7 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital e Extrato de Chamamento 001/2021 do Chamamento Público 001/2021/SMDS - Processo 1541/2021.

Retificação do Edital e Extrato de Chamamento 001/2021 do Chamamento Público 001/2021/SMDS - Processo 1541/2021. - A Comissão de Chamamento Público comunica aos interessados as seguintes retificações ao edital nº 001/2…

Quinta-feira, 15 de abril de 2021 813.02 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas."

"Decreto 7937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 15 de abril de 2021 784.84 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 15 de abril de 2021 412.77 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021-Câmara

Extrato de Contrato nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras n.º 009/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ALEX REPARACAO DE MAQUINAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob …

Quarta-feira, 14 de abril de 2021 1008.7 KB
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