Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 06/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 486.26 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n 3220/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade"

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 147.48 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil - OSC.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, EDITAL 001/2021 Objeto: “Serviços de Proteção Social Básica, de Proteção Especial de Média Complexidade e Proteção Especial de Alta Complexidade”. Processo Administrativo nº 1541/2021.…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 669.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.935/2021 “Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”

DECRETO Nº 7935, DE 12 DE ABRIL DE 2.021.“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”. EDUARDO…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 897.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 611.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 611.62 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Gestão nº 002/2021

"Contratação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada neste Município como Organização Social na área de saúde para implementação de estrutura com montagem, desmontagem e manutenção para ins…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 197.8 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassor…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 195.53 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 31/20 - Pregão Presencial nº 21/20

"Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educaç…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 80.31 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 117/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cornélis Karel Branwijk, atual Terezinha Sciarretta Garducci da Silva"

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 198.23 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 50/16 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche no Bairro Monte Belo"

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 195.37 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Gestão nº 001/2021

"Contratação de Organização Social com os fins de promover o gerenciamento e gestão do Hospital de Campanha a ser construído para o enfrentamento e atendimento das necessidades de saúde pública decorrente da calamidade …

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 198.2 KB