Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 326/2021 "Dispõe Sobre a Prorrogação para este Exercício Financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, Instituída Através da Lei Complementar Municipal Nº 318

LEI COMPLEMENTAR N.º 326, DE 05 DE ABRIL DE 2021."DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, DO FATO GERADOR DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TS…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 424.47 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.552/2021 "Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de Adquirir Vacinas para Combate á Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde."

Lei Nº 3552, DE 26 DE MARÇO DE 2021. "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENT…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 526.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.551/2021 "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP."

Lei 3551, DE 26 DE MARÇO DE 2021."Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lh…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 525.98 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2021 - Registro n.º 01/2021-Câmara

Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2021 - Registro n.º 01/2021 - Processo de Compras n.º 017/2021 (Processo de Compras Original n.º 101/2017 - Pregão Presencial n.º 02/2018 - Contrato n.º 03/2018) - Contratante: Câmara Mun…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 1.02 MB

Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/2021 - CMI

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2021 - Processo de Compras nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e periféricos de informática para implantação de melhorias nos serviços de …

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 991.41 KB

Outros COMPRAS

Retificação IV - Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 201.55 KB

Edital COMPRAS

Edital Concorrência Pública nº 01/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos…

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 68.03 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 11/21

"Registro de Preços de guias palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins, tampa de co…

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 201.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Solicitação de Documentos, Empresa Prokitchen Serviços para Alimentação Ltda.

" A Vigilância Sanitária comunica a solicitação de apresentação de documentos e do comprovante de pagamento da taxa de protocolo." Processo Administrativo 5185/2021,referente ao pedido de licenciamento sanitário para a …

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 502.2 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 28/18 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi"

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 194.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo Nominal RREO 1º Bimestre 2021

"Relatório Resultado Nominal 1º Bimestre 2021." - Publicado em 07/04/2021.

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 398.39 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 10/21

"Registro de Preços de espessante de amido de milho destinado ao cumprimento de determinação judicial da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 200.73 KB