Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.933/2021“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas”

Decreto Nº 7933, DE 06 DE ABRIL DE 2.021.“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que …

Terça-feira, 06 de abril de 2021 410.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de ISS - Construção Civil, vencimento 15/04/2021

"Edital de ISS - Construção Civil" - Publicado em 06/04/2021.

Terça-feira, 06 de abril de 2021 1.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 19/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa”

PORTARIA DISCIPLINAR N° 19/2021/SEMSU -"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa." ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que…

Terça-feira, 06 de abril de 2021 620.34 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro e Março/2021/UNICAI - Processo Administrativo nº 6.009/2021.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro e Março/2021/UNICAI, com data de 05/04/2021."- Processo Administrativo nº 6009/2021. - Publicado em 06/04/2021.

Terça-feira, 06 de abril de 2021 1.45 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Março/2021/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 6.008/2021.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Março/2021/UNICAI/SLCTM, com data de 05/04/2021."- Processo Administrativo nº 6008/2021. - Publicado em 05/04/2021.

Terça-feira, 06 de abril de 2021 2.7 MB

Edital LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de chamamento nº 01/2021 - Processo administrativo n° 043/2021-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de chamamento nº 01/2021 - Processo administrativo n° 043/2021 - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para a formalização de Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Itaqu…

Terça-feira, 06 de abril de 2021 849.11 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 05

"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 05." A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 05 do Cemitério Mora…

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 1015.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.931/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 381.81 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 5.177/2021

"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 5177/2021." - Publicado em 05/04/2021."

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 11.13 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 03/21

"Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os cemitérios municipais: morada da paz, caminho do céu e central - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 194.61 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei Municipal nº 3553/2021 " Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Novo Horizonte – AMPNH”.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei: …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 400.58 KB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO das Leis Municipais nº 3546 e 3547/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares, RETIFICA os seguintes atos normativos: LEI Nº 3546, DE 22 DE MARÇO DE 2021 “Revoga integralmente a Lei Municipal nº …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 396.73 KB