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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre 2021

"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2021" -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despes…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 844.63 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7932/2021"Dispõe sobre a Constituição e a Nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período Abril/2021 a Dezembro/202

DECRETO Nº 7.932, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - "Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Municípi…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 646.22 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7926/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7.926/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 483.71 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7923/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artig…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 388.82 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 089, DE 23 DE MARÇO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, RETIFICA o seguinte ato normativo: PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021: Onde se lê PORTARIA Nº 089/2021 DATA 23/02/2021 - “Conced…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 711.27 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021 - Portarias de nº 075 a 091.

Quarta-feira, 31 de março de 2021 730.99 KB
Edital LICITAÇÃO

VISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2021 do Pregão Presencial nº02/2021-CMI

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2021 do Pregão Presencial nº02/2021. A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do Presidente do Poder Legislativo, Senhor Ver. David Ribeiro da Silva, torna público a RETIFICAÇ…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 1.02 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 09/21

"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 31 de março de 2021 200.79 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.930/2021 "Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".

"Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".- EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…

Terça-feira, 30 de março de 2021 780.11 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 27/20 - Convite nº 01/20

"Contrato de prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"

Terça-feira, 30 de março de 2021 193.79 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 50/16 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreto"

Terça-feira, 30 de março de 2021 195.35 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 126/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira"

Terça-feira, 30 de março de 2021 195.49 KB
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