Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2020 - “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - Para os efeitos desta Resolução, consideram-se os seguintes conceitos: I – vencimento: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo públi…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 419 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2020 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Policial Militar Roberto Carlos de Souza Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 513.88 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 136/20

"Aquisição de pneus para veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 197.98 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 135/20

"Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de câmara de ar para máquinas, caminhões e veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 199.05 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 134_20

"Aquisição de pneus para máquinas e veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização e Assuntos Jurídicos"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 198.45 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 133/20

"Aquisição de materiais de EPI´s descartáveis para serem utilizados pelos profissionais da saúde em atendimento nas unidades de atenção básica, unidades de atenção especializada, unidades de vigilância em saúde e rede o…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 198.33 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 145/20

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 196.32 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 319/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços previstos nos sub

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços previsto…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 195.06 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 318/2020 - Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências.

"Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências." - Art. 1º Fica instituída no âmbito do Muni…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 293.71 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 317/2020 - Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 76 da lei complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da emenda constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 76 da lei complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da emenda constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências." - Art. 1º Os inc…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 258.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 315/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, artigos 303 e 305.

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, artigos 303 e 305." - Art. 1º O §1º, do artigo 303, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, pas…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 294.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.545/2020 - Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

"Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências." - Art. 1º - O Anexo V…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 348.92 KB