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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18127 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 63 do contrato nº 158/19

"Contrato de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte atravé…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 197.85 KB
Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 62 do contrato nº 50/18

"Contrato para locação de 70(setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escola Municipais de Ensino básico"

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 195.19 KB
Outros COMPRAS

Extrato de termo aditivo nº 99/20 do contrato nº 32/16

"Contrato para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302-2005/ANVISA/MS e RDC 50-2002/ANVISA-MS e demais norm…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 198.17 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.888/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7888/2020, publicado em 29/12/2020.

Terça-feira, 29 de dezembro de 2020 203.55 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Chamamento Público 01/2020/SMR - Torna público o resultado de empresas habilitadas e inabilitadas.

"EXTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – SMR" - A Comissão Municipal, nomeada através da Portaria nº 120.916, de 14 de agosto de 2020, para recebimento e apreciação da documentação apresentada no Chamamento Público n…

Terça-feira, 29 de dezembro de 2020 363.32 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2020/VISA

"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 15806/2020 1708 MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA 1924 - MULTA 1…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 196.88 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Dezembro de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vig…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 144.79 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 17.326/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 28/01/2021." - Processo Administrativo n° 17326/2020. - Taxas TFLIF, ISS-FIXO, TFA. - Publicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 1.07 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05 do COGESAI - 10 de Dezembro de 2020.

"Não houve quórum para discussão dos temas em Pauta." - Publicada em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 248.46 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/12/COGESAI - Informativo sobre as reuniões.

"Informativo referente as reuniões de 2020." - Publicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01 - FUMMAS - 08 de Dezembro de 2020.

"Informativo do valor gasto em no Biênio e saldo atual do FUMMAS." - Publicade em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/12/FUMMAS - Informativo sobre as reuniões.

"Informativo sobre as reuniões do FUMMAS em 2020." - Pubblicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 233.27 KB
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