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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 132/20 PE 25/2020

"Aquisição de materiais de EPI´S descartáveis para serem utilizados de pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e rede odontológica, garantindo o…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 199.9 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 128/20 PE 25/2020

"Aquisição de materiais de EPI´S descartáveis para serem utilizados de pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e rede odontológica, garantindo o…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 198.81 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 140/20 Dispensa de licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cidade Nova Louzada"

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 195.6 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 141/20 Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Estância Guatambu"

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 196.25 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 122/20 PE 30/2020

"Contrato de empresa especializada para efetuar seguro de veículo tipo ambulância pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 197.52 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 92/20 do contrato 158/19

"Contrato para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destina à Gestão Pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte através da Secretaria Municipal…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 198.07 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 137/20 PE 32/20

"Aquisição de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 198 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato N.º 22/2020 – Inexigibilidade de Licitação N.º 03/2020-Câmara

Extrato de Contrato N.º 22/2020 – Inexigibilidade de Licitação N.º 03/2020 - Processo de Compras n.º 048/2020 - Objeto: prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse desta Edilidade, pelo sist…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 866.55 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.608/2020 à 122.247/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 157.14 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.342/2020

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16342/2020. - Publicado em 03/12/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localiz…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1.29 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.341/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16341/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFA…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1.57 MB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 19/2020 - "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 606.56 KB
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