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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 121/20

"Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela divisão de protocolo pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 198.52 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 120/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, no equipamentos de ares-condicionados pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 196.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 118/20

"Aquisição de colchonetes hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde deste Município"

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 198.29 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletronico nº 33_20

"Aquisição de garrafas, copos e galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Desenvolvimento Econômico e Abastecimento e Segur…

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 197.55 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.419/2020

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15419/2020. - Publicado em 17/11/2020.

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 700.52 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 05/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 306.65 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 17/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 987.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 14.385/2020.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 15/12/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 14385/2020.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 955.46 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14.387/2020.

"Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020, com vencimento em 15/12/2020. - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14387/2020." - Edital de Ação Fiscal

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.56 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.420/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15420/2020.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.29 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15.058/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15058/2020. - Lançamentos de Comunicados Indeferido/Deferido.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.34 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.540/2020 - Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.

"Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faço sa…

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 238.85 KB
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