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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2020 - Registro n.º 05/2020-Câmara

Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2020 - Registro n.º 05/2020 - Processo de Compras n.º 047/2020 (Processo de Compras Original n.º 066/2017 - Pregão Presencial n.º 12/2017 - Contrato n.º 28/2017) - Contratante: CÂMARA MUN…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 774.88 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo N.º 08/2020 - Registro N.º 04/2020-Câmara

Extrato de Termo Aditivo N.º 08/2020 - Registro N.º 04/2020 - Processo de Compras N.º 045/2020 Processo Administrativo Original N.º 086/2009 / 176/2012 (dispensa de licitação) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaqu…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 754.3 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Célia Aparecida dos Santos - Processo Administrativo Disciplinar nº 23.415/2017.

"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº 118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no 23415/2017 nos termos da Portaria no 113.102 de 18 de outubro de…

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 1.53 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.874/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7874/2020, publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 204 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.739/2020

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020." - Processo Administrativo nº 15739/2020 - Publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 832.39 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.738/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020.- Processo Administrativo nº 15738/2020. -Publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 629.92 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 13.765/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/12/2020." - Processo Administrativo n° 13765/2020. - Publicado em 23/11/2020. - Edital de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.…

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 5.81 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 124_20

"Contratação de empresa especializada para prestação, desratização, descupinação, manejo e controle de pombos e morcegos e limpeza de caixa d´água e reservatórios com análise de água para as Secretarias Municipais de Ed…

Quinta-feira, 19 de novembro de 2020 198.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.916/2020 à 122.080/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 19 de novembro de 2020 137.98 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.873/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020." - Fica estendido o período de quarentena até o dia 16 de dezembro de 2020 no Município de Itaquaque…

Quarta-feira, 18 de novembro de 2020 269.18 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 08/20 Abertura Proposta

"Contratação de empresa especializada para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 192.09 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 123/20

"Contratação de empresa para fornecimento de cartões e recarga de vale-transporte que serão utilizados pelos paciente assistidos pelo Programa de Combate a Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 197.75 KB
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