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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 04/20

"Aquisição de digitalizadora de imagens CR Monocassete para Raios X acompanhada de impressora de filmes a laser e nobreaks compatíveis para serem utilizados no serviço de radiologia do Centro de Saúde 24h, por parte da …

Terça-feira, 23 de junho de 2020 198.01 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.822/2020 - Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba.

"Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba." - Art. 1º Fica autorizado a criação do Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC nos bairros situados no Municípi…

Segunda-feira, 22 de junho de 2020 186.16 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 6.395/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 20/07/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 6395/2020. Publicado em 22/06/2020.

Segunda-feira, 22 de junho de 2020 23.22 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 27/20

": Registro de Preços de agregados necessários para preparação de operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipai…

Segunda-feira, 22 de junho de 2020 200.63 KB
Edital COMPRAS

Edital Tomada de Preços 02_20

"Contratação de empresa especializada para instalações de equipamentos e serviços técnicos no Ginásio Municipal Sumyoshi Nakaharada para obtenção de AVCB junto ao Corpo de Bombeiros, neste Município"

Segunda-feira, 22 de junho de 2020 211.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.077/2020 à 120.100/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 19 de junho de 2020 186.41 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) - Junho/VISA/2020.

"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionada…

Sexta-feira, 19 de junho de 2020 202.2 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Junho/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Pedidos de Assunção de Responsável Técnico Deferidos Pr…

Sexta-feira, 19 de junho de 2020 1.97 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 09/20

"Aquisição de ventilador pulmonar e monitores multiparâmentros necessários ao pleno funcionamento dos serviços de atenção às urgências e emergências municipais, para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e Cent…

Sexta-feira, 19 de junho de 2020 209.1 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital n.º 03/2020 - Pregão Presencial n.º 03/2020 - Processo de Compras n.º 033/2020-Câmara

Edital n.º 03/2020 - Pregão Presencial n.º 03/2020 - Processo de Compras n.º 033/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico e levantamento, análise, cad…

Quarta-feira, 17 de junho de 2020 524.03 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.829/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7829/2020, publicado em 16/06/2020.

Terça-feira, 16 de junho de 2020 218.11 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 05/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Terça-feira, 16 de junho de 2020 304.86 KB
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