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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 104, de 26 de junho de 2020

PORTARIA Nº 104, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - “Dispõe sobre adoção do procedimento para as compras diretas, realizadas pela CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá outras providências”

Sexta-feira, 26 de junho de 2020 809.92 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 07/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 07/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Sexta-feira, 26 de junho de 2020 308.47 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.820/2020 à 120.145/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 25 de junho de 2020 141.87 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.830/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7830/2020, publicado em 25/06/2020.

Quinta-feira, 25 de junho de 2020 216.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 16/19

"Contrato para efetuar seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 25 de junho de 2020 196.84 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Junho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Quarta-feira, 24 de junho de 2020 304.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica a Aplicação de Multa para o estabelecimento Mercearia e Padaria Jardim Odete II - AIP – VISA 1852/2020.

"Vigilância Sanitária Comunica a Aplicação de Multa para o estabelecimento Mercearia e Padaria Jardim Odete II - AIP – VISA 1852/2020." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II…

Quarta-feira, 24 de junho de 2020 195.63 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) -Comunicado 2 Junho/VISA/2020.

"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020" - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas…

Quarta-feira, 24 de junho de 2020 143.83 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 21/04 A 20/05 PROCESSO 6930/2020

relação dos numeros das notificações 5506-5630-101497-101498-101499

Quarta-feira, 24 de junho de 2020 994.76 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/AUTOMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 21/04 A 20/05- PROCESSO 6929/2020

Relação dos numeros autos 704-703-1704-1879

Quarta-feira, 24 de junho de 2020 1013.61 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 08/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 21/05 A 30/05- PROCESSO 7242/2020

relação dos numeros das notificações 1438-1439-1441-5726-101500-101860-101861-101862

Quarta-feira, 24 de junho de 2020 2.76 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 07/20

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos – Serviços Urbanos"

Terça-feira, 23 de junho de 2020 197.6 KB
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