Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo n. 13.159/19 Sil

"APLICAR a empresa SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA. - EPP, diante do não atendimento de diversas Ordens de Serviços referente do Contrato derivado do Pregão Presencial nº 177/14"

Terça-feira, 16 de junho de 2020 205.25 KB

Edital COMPRAS

Edital da Tomada de Preços n. 01/20

"Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Divino com guia, sarjeta e sarjetões no trecho da Estrada São Bento até o acesso à Rua Estancia Velha, Parque Nossa Senhora das Graças…

Terça-feira, 16 de junho de 2020 209.82 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 65/16

"Contrato para locação de caminhões para transporte de materiais pesados para uso em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 202.95 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 26 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 26 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2020 - 076/2020 - “Dispõe sobre a d…

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 727.02 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo nº 6.396/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil, com vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6396/2020. Publicado em 15/06/2020.

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 5.71 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Junho/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 6.394/2020.

"Edital de Notificações de lançamentos com Vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6394/2020. Publicado em 15/06/2020.

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 4.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.828/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.014/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.014/2020" - Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado fun…

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 2.03 MB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 07/2020 “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 7.824, de 29 de maio de 2020, declarar que o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal e em todas as Secretarias Municipais e seus órgãos vinculados, cujas ativ…

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 708.17 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.446/2020.

Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM - Processo Administrativo n° 7446/2020. Comunicados falta de documentos; Comunicados de …

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 23.34 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.445/2020.

"Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM" - Processo Administrativo n° 7445/2020. - Comunicados falta de documentos; Comunicado…

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 10.86 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 04/JUNHO/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 384.52 KB

Ata COMPRAS

C.P. 02_20 - Julgamento da Documentação e Metodologia - Data abertura da proposta

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, para o vencedor da licitação, por meio de Parcer…

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 154.37 KB