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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 02/2020- PC 027/2020-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2020 - Processo de Compras nº 027/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de copa e limpeza, abaixo discriminados, para serem utilizados na limpeza dos departamentos e gabinet…

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 767.04 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.827/2020 - Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba." - Considerando o anúncio e decisão do Governador do Estado de São Paulo sobre o plano de flexibilização e aberturas econômicas prog…

Quinta-feira, 11 de junho de 2020 274.32 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 42/20

"Contrato de serviços de publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo"

Quinta-feira, 11 de junho de 2020 204.86 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.792/2020 à 119.733/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 11 de junho de 2020 151.81 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 08/20

"Aquisição de marmitex para serem distribuídas a população em situação de rua atendidas pelo Centro POP e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais em reuniões, atividades socioeduc…

Quinta-feira, 11 de junho de 2020 208.61 KB
Outros COMPRAS

Decisão de Recurso e Homologação do Pregão Presencial nº 12/20

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços …

Terça-feira, 09 de junho de 2020 209.76 KB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/20

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos – Serviços Urbanos"

Terça-feira, 09 de junho de 2020 209.02 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/Junho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 386.82 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 02/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 340.54 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 342.15 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.825/2020 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.- Processo Administrativo nº 19.022/2018.

"Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE." Decreto 7825/2020. Processo Administrativo nº 19022/2018 Publicado em 08/06/2020. Alexandre Rodrigues das Chagas (suplente)

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 210.86 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.826/2020 - Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020.

"Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020." - (ponto facultativo) - Decreto 7826/2020 e 7780/2020. Publicado em 08/06/2020.

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 137.24 KB
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