Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.809/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Decreto 7809/2020, publicado em 14/04/2020.

Terça-feira, 14 de abril de 2020 216.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de conhecimento de interposição de recurso ao Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Comissão Julgadora do Chamamento Público nº 001/2020, COMUNICA que a Organização Social INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE, CNPJ 18.963.002/0001-41, apresentou formalmente…

Quinta-feira, 09 de abril de 2020 207.13 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Autoriza no âmbito municipal, o funcionamento das óticas, somente para venda de óculos, lent…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 383.38 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.736/2020 à 118.886/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 148.62 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 03/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA"

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020, para até 22 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Estadual nº 64.920, de 06 de…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 793.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.811/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.920, de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64920/2020." - covid19 - coronavirus - Decretos 7806/2020, 7807/2020, 7811/2020 - 7.806/2020 - 7.807/202…

Terça-feira, 07 de abril de 2020 266.7 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 049/2020 - Regulamenta as sessões legislativas virtuais

Portaria nº 049/2020 - Regulamenta as sessões legislativas, em formato virtual, no período de isolamento social para combate da pandemia de coronavírus (COVID -19), no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá…

Terça-feira, 07 de abril de 2020 1.08 MB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 02/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA"

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020 para até 08 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Municipal nº 7.810/2020.

Terça-feira, 07 de abril de 2020 749.28 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 08/19

"Contrato de concessão para exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba / SP"

Terça-feira, 07 de abril de 2020 206.23 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 01/20

"Aquisição de pão francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua"

Terça-feira, 07 de abril de 2020 208.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2020 – RREO 01/2020.

"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2020 – RREO 01/2020." -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Rece…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 665.35 KB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato n.º 02/2020; nº 06/2020 - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

"Extrato de Contrato n.º 02/2020 –Processo de Compras n.º 008/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Amad - Comércio e Transporte de Gás Eireli - Epp.- Objeto: contratação de empresa espec…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 340.69 KB