Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 6.262/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos disposto no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória nº 926/2020, para contratação da empresa TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS EIR…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 204.16 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 6.252_2020

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos disposto no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória nº 926/2020, para contratação das empresas para fornecimento de materi…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 207.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.810/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba." - Fica prorrogado até o dia 08 de abril de 2020, o prazo constante do artigo 2º, do Decreto Municipa…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 214.04 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Fica autorizada no âmbito municipal, a realização das feiras livres, somente para venda de al…

Sexta-feira, 03 de abril de 2020 384.09 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020/SEMECTI - Antecipação do Recesso Escolar de 2020.

"RESOLUÇÃO SEMECTI Nº 02/2020 - ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR - Orienta sobre antecipação do período de recesso escolar aos munícipes, docentes e discentes da rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - Publicada…

Quarta-feira, 01 de abril de 2020 633.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.808/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7808/2020, publicado em 01/04/2020.

Quarta-feira, 01 de abril de 2020 215.41 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição pós recurso - Concurso público 01/2020/SMAM

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa …

Quarta-feira, 01 de abril de 2020 243.56 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 86/19

"Contrato para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaq…

Terça-feira, 31 de março de 2020 208.06 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 21/20

"Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais, se necessário, nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educ…

Terça-feira, 31 de março de 2020 206.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.807/2020 - Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção.

"Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020."…

Segunda-feira, 30 de março de 2020 216.22 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado da Seleção das Propostas do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - (Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência).

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o resultado da seleção de propostas do Chamamento Público nº 001/2020 para parceria com Organizações Sociais para a ges…

Sexta-feira, 27 de março de 2020 287.11 KB

Outros COMPRAS

Suspensão do Pregão Presencial nº 25/20

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológico, os quais serão destinado as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes"

Quinta-feira, 26 de março de 2020 205.3 KB