Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 06/2019 "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991"

Art. 1º - Fica alterado o artigo 2º da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991, acrescido dos incisos I e II, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A assistência médico-hospitalar dos Servidores da Câma…

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 982.99 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2019 "Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição dos Servidores da Câmara Municipal"

O valor diária do vale-refeição passa a ser fixado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais), produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 970.27 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil

"Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 810.75 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro 2020 - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 2.93 MB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 101/19

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 210.1 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 86/19 Retificado

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e…

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 209.7 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 110/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica"

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 204.65 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 86/19 Decisão Impugnação

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 206.47 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.776/2019 - Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.768/2019.

"Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7768/2019 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7776/2019, publicado em 13/12/2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 181.44 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 01 a 11 de dezembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 01 a 11 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 642.09 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Segunda Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 11 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classifica…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 460.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Termo de Convênio de Cooperação firmado entre o Município e União, por intermédio do juízo da 419ª zona eleitoral – Convênio Justiça Eleitoral 2019

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o no 46.316.600/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MAMORU NAKASHIMA, devidam…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 1.7 MB