Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/19 - Processo de Compras nº 043/19- CÂMARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/19 - Processo de Compras nº 043/19 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para atualização de Projeto Técnico de Engenharia …

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 294.51 KB
Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo Concorrência Pública nº 03/18

"Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da…

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 205.55 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 86/2019 Suspensão

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde infectante, classes A, B e E, geradas no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de S…

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 201.72 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 16.974/19 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419º"

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 207.05 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.775/2019 - Declara ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019.

"Declara facultativo o ponto na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019." - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 177.21 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 15.117/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Cícero Antonio de Sá Ramalho."

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 204.32 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

ERRATA do Decreto nº 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018.

"DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente o art. 1º, do DECRETO Nº 7.767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Na página do…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 133.39 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.774/2019 - Designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo nº 23.845/2019.

"Dispõe sobre designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social." Decreto 7774/2019, publicado em 10/12/2019. - Processo Administrativo nº 23845/2019. - FUMAS. Fica designado como tesoureiro do Fundo Mun…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 138.54 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 93/19 Licitação Deserta

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos"

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 202.07 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 100/19

"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos"

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 209.12 KB
Edital LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO Nº 12 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - Câmara

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do Presidente do Poder Legislativo, Senhor Ver. EDSON RODRIGUES, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 12/19, Pregão Presencial nº 11/19 - Objeto: contratação de empresa…

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 381.19 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 13/19 - Pregão Presencial nº 12/19 - Processo de Compras nº 031/19- Câmara

Edital nº 13/19 - Pregão Presencial nº 12/19 - Processo de Compras nº 031/19 - Objeto contratação de empresa especializada em locação, manutenção e operação de serviços de gerenciamento de dados, transmissão e operação …

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 292.08 KB
Página 1340 de 1511