Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 165/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Cicero Antonio de Sá Ramalho"

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 203.69 KB

Decreto LEGISLATIVO

Publicação de Decretos Legislativos 41 a 43 de 2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares torna pública a edição dos seguintes atos normativos: DECRETOS LEGISLATIVOS - “Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadã…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 858.78 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.668/2019 à 117.734/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 144.53 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 09/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.516/2019.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10.12.2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ" - Processo Admi…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1.98 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 28/2019/CMDCA - Informa o local e data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 2.05 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Convite nº 04/19

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: IPTU, ISS Fixo, Taxa de Fis…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 205.93 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 22/2019/SEMECTI.

"Instrução Normativa estabelecendo normas para o processo de acomodação do docente, titular de cargo, em conflito de horário, devido ao acúmulo de cargos." Publicada em 12/12/2019.

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 07/19 Decisão de Recurso

"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no Município de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 205.2 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 16/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 16/11 A 30/11/2019- PROCESSO 24192/2019- DATA 12/12/2019

NOTIFICAÇÕES MANUAIS PROCESSO 24192/2019 920 5103 102520 102561 102604 921 5104 102521 102562 102605 922 5126 102522 102563 102606 923 90274 102523 102564 102607 924 90275 102524 102565 1026…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1.86 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-16-11-A-30-11- PROCESSO 24191/2019-DATA-11/10/2019

RELAÇÃO DE Nº DE AUTOS MANUAIS 58431/A, 49440/A, 1227/DFP

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1008.03 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 20/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL- PERIODO 04/11 A 04/12- PROCESSO 24193/2019- DATA 11/10/2019

COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS 21360/2019, 15081/2019, 21549/2019, 16880/2019, 9436/2019, 22076/2019, 21849/2019, 22082/2019, 22271/2019, 22472/2019, 22516/2019, 22579/2019, 22693/2019, 20327/2019, 20326/2019, 2…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1.61 MB

Edital LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2019- CÂMARA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2019 A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do Presidente do Poder Legislativo, Senhor Ver. EDSON RODRIGUES torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 12/19, Pregão Presencial…

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 298.16 KB