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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 169/18 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 203.59 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 92/19

"Aquisição de inseticidas, ratificidas, rodenticidas, moluscidas, formicidas e armadilhas para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonose no combate aos animais sinantrópicos - Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 201.32 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 91/19

"Aquisição de toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal da Receita"

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 202.74 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 90/19

"Aquisição de talonários de notificação de receita B, que serão destinados as Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência e Unidades de Atenção Especializada pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 201.22 KB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 21/2019/SEMECTI.

"Instrução Normativa estabelecendo a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino." Publicada em 09/12/2019. Secretaria Municipal de Educação, Cinência, Tecnologia e Inovação.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 749.27 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.112/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24112/2019. Publicado em 09/12/2019.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 5.1 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.111/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24111/2019. Publicado em 09/12/2019.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 2.55 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019/SEMSA, para a função de Médico …

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 469.55 KB
Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Servente Copeiro

Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 13 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 579.46 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.773/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7773/2019, publicado em 06/12/2019.

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 218.82 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Conselho Municipal de Assistência Social 01/12/COMAS - Torna público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021.

"O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem através do presente tornar público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021." Publicado em 06/12/2019. - Socie…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 250.78 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 86/19 Abertura

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, geradas no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria M…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 209.92 KB
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