Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 169/18 Locação Imóvel
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
"Aquisição de inseticidas, ratificidas, rodenticidas, moluscidas, formicidas e armadilhas para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonose no combate aos animais sinantrópicos - Secretaria Municipal de Saúde"
"Aquisição de toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal da Receita"
"Aquisição de talonários de notificação de receita B, que serão destinados as Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência e Unidades de Atenção Especializada pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"
"Instrução Normativa estabelecendo a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino." Publicada em 09/12/2019. Secretaria Municipal de Educação, Cinência, Tecnologia e Inovação.
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24112/2019. Publicado em 09/12/2019.
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24111/2019. Publicado em 09/12/2019.
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019/SEMSA, para a função de Médico …
Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 13 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7773/2019, publicado em 06/12/2019.
"O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem através do presente tornar público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021." Publicado em 06/12/2019. - Socie…
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, geradas no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria M…