Diário Oficial Eletrônico

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 01 a 07 de novembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição de PORTARIAS de 01 a 07 de novembro de 2019.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 584.24 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.185/2019 à 117.323/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 153.29 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 78/19

"Registro de Preços de tiras reagentes para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 203.61 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Lista de Candidatos Aptos a Concorrer a Eleição da CIPA - Biênio 2019/2020.

"Eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - PERÍODO – 2019 / 2020 - A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Re…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 2.06 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 73/19

"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte a…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 208.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019.

"Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Proce…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 148.13 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 40/2019 - Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo relativas ao exercício de 2015

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2015, autos do Processo nº 2540/026/15 do Tribunal …

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 745.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Autos/VISA/Outubro/2019

"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo 19877/2019 - AIF 5073 - Razão Social A. DOS REIS MAGAZINE - Data 03/10/19 - Auto de Imposição de Penalidade 5026 – INTERDIÇÃO PARCIAL. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 199.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2019.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais" PROCESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS Processo Pedido Razão Social CEVS 19413/1…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 357.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.999/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21999/2019. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 4.78 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.998/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21998/2019. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 1.4 MB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Outubro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Outubro de 2019.

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 711.97 KB