Edital do Pregão Presencial nº 67/19
"Aquisição de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Aquisição de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento"
Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decreto m…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/10/2019."
"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."
"Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos"
"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…
"Aquisição de cartuchos e toners para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes e gatos adultos, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal – pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Canil da Guar…
"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no munícipio com pouco tráfego de veículos"
"Aquisição e instalação de registradores eletrônicos de ponto em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde"
"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 5145/2019 5061 07/03/2019 E. D. J. Padaria …