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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 67/19

"Aquisição de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento"

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 208.56 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de qualificação de convocação das organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com Município de Itaquaqucetuba - Organização Social na Área da Saúde

Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decreto m…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 448.6 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.305/2019 à 116.368/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 156.47 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Outubro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/10/2019."

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 4.84 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/10/2019.

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 1.35 MB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 44/18 Suspensão

"Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos"

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 205 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 06/19

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 203.1 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 66/19

"Aquisição de cartuchos e toners para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 208.83 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 63/19

"Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes e gatos adultos, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal – pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Canil da Guar…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 205.12 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 62/19

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no munícipio com pouco tráfego de veículos"

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 203.83 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 65/19

"Aquisição e instalação de registradores eletrônicos de ponto em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 208.35 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Setembro//VISA/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 5145/2019 5061 07/03/2019 E. D. J. Padaria …

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 148.12 KB
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