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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2025. Proc. 14.041/2.025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2025. Proc. 14.041/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Caixa Arquivo Morto em Polipropileno – As propostas deverão ser encaminhad…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 200.87 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.467/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.467/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 1…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 207.17 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.468/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.468/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 1…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 207.86 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 127 – APEPREM

Extrato de Nota de Empenho: nº 127, emitida em 03/09/2025. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Contratada: APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência do Est…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 682.23 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/25

Pregão Eletrônico nº 90.003/25 Processos Nº 17.505/2.024 Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaqua…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 231.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026

Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de …

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 03/09/2025

COMUNICADO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 –APEPREM

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina os Artigos 72 e 74 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo …

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 1.09 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.035 a 150.053 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.39 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reun…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.37 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reun…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.37 MB
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