Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25 Processo nº 18.937/2025 Objeto: Registro de Preços para tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do Programa AMG – Programa de …

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 431.8 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25 Processo nº 18.937/2025 Objeto: Registro de Preços para tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do Programa AMG – Programa de A…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 201.4 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 08/2025 - CMDCA

Ata nº 08/2025 - CMDCA. - Publicada em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.32 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 05/2025 - CMDCA

Resolução Nº 05/2025 - Dispõe sobre o procedimento em eventos que demandam a presença de Conselheiros Tutelares. - Publicada em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 04/2025 - CMDCA.

Resolução Nº 04/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos intersetoriais para o recâmbi/ de crianças, adolescentes e famílias no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.62 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 03/2025 - CMDCA

Resolução Nº 03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar, pelos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, e dá ou…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.41 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8581/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.581, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância.

Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância. - Publicado em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.34 MB

Outros COMPRAS

PENALIDADE PROCESSO 5.147/25

Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ sob nº 48.440.220/0001-62, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA …

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 257.03 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.856/2025 a 149.872/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 2.34 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - COMISSÃO PROCESSANTE

PORTARIA Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre Comissão Processante”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso …

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 703.66 KB