Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.873 a 149.909 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.34 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 25/08/2025

COMUNICADO - 25/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.”

LEI Nº 3902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.38 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”

LEI Nº 3901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.37 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Autorização Isotretinoina

Comunica Autorização Isotretinoina - A Vigilância Sanitária comunica a autorização para dispensa de Isotretinoina. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE GAVETAS

EDITAL DE GAVETAS A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A01 de 239 a 384 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com se…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 3.22 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2025. Proc. 9.905/2.025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2025. Proc. 9.905/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Dispense de Preservativo Masculino – As propostas deverão ser encaminhadas …

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 182.87 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90052/2025

COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90052/2025 -Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Implantação E Oper…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 192.91 KB