Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 07.04.2026.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 07.04.2026.
Extrato de Termo Aditivo nº 30/2026 – Contrato nº 34/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS; Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Delegacia…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.790/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de Licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, …
Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 06.04.2026.
Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de u…
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 06.04.2026.
Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90005/2026 Edital nº 12 de 01 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica - trecho Dumont, no bairro Nossa Senhora das G…
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90004/2026 Edital nº 11 de 01 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Coqueiro – Secreta…
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90050/2025 – Retificado I Edital nº 67 de 01 de agosto de 2025. Objeto: Aquisição de mobílias médico hospitalares em atendimento a Emenda Parlamentar: nº 12444.435000/1240-14 – An…