Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 – Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 – Retificado I Edital nº 53 de 27 de junho de 2025. Objeto: Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2024.112.52846 – Celso Russomano para…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 328.23 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de Inscritos Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA

Divulga a Lista de Inscritos ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 01.04.2026.

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 3.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 2.84 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, inscrita no …

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 3 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 27/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 27/2026 – Contrato nº 17/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DAKFILM COMERCIAL LTDA; Objeto: Registro de preços de materiais odontológicos destinados ás Un…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 326.66 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece orientações gerais às Secretarias Munici

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece or…

Terça-feira, 31 de março de 2026 3.17 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 154.522 - SEMA

Portaria 154.522 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do dispos…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário Anual de 2026 do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM.

Calendário Anual do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM. Publicado em 31.03.2026.

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.7 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 16.315/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 16.315/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo74, inciso V da Lei Federal nº 14.…

Terça-feira, 31 de março de 2026 369.08 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028

RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028. Publicado em 31.03.2026.

Terça-feira, 31 de março de 2026 4.39 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/2025

Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de u…

Terça-feira, 31 de março de 2026 346.97 KB