Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 21/2026

Extrato de Contrato nº 21/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: GAP INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municip…

Terça-feira, 31 de março de 2026 345.98 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 19/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 19/2026 – Contrato nº 22/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GPK INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS LTDA; Objeto: contratação de serviços de implementação e desenvol…

Terça-feira, 31 de março de 2026 325.42 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.097/25

Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Processo nº 20.466/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos classe “…

Terça-feira, 31 de março de 2026 326.1 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atr…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.72 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 12/2026

Extrato de Contrato nº 12/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de Uniformes escolares para uso dos estudantes matriculados nas Un…

Terça-feira, 31 de março de 2026 345.31 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE 30/03/2026

AGUARDE-SE 30/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em A…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 30/03/2026

COMUNIQUE-SE 30/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA

Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o Convênio n° 943289

NOTIFICAÇÃO Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 3.21 MB

Outros COMPRAS

homologação DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – Credenciamento nº 05/2025

DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 05/2025 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, intere…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 330.68 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC. Publicado em 30.03.2026.

Segunda-feira, 30 de março de 2026 2.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 2.68 MB