Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Chico Mendes” à Senhora Mileide Prates Queiroz.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 407 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Osvaldo Cruz”, ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 411.4 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Ricardo Schimidz Paes

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 411.6 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 12 e 13 - SEMSU

Portarias 12 e 13 - SEMSU O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descr…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2026

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2026 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 2…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 3.25 MB

Aviso COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 90028/2025

Concorrência Pública nº 90028/2025 Processo nº 14.920/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’Ajuda – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia …

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 322.9 KB

Aviso COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 90024/2025

Concorrência Pública nº 90024/2025 Processo nº 14.919/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da unidade escolar de ensino fundamental – Bairro Jardim Jasmin – Secretaria Municipal de Educaçã…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 322.6 KB

Extrato de termo aditivo COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 35/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 35/2026 – Contrato nº 30/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A; Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículo…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 325.7 KB

Extrato de termo aditivo ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014 Processo nº 13338/2023, Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Ampliação de valor ao Termo de Colaboração. Concedente: Município de Itaquaquecetuba. C…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.74 MB

Extrato de termo aditivo COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 34/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 34/2026 – Contrato nº 23/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Objeto: registro de preços de kits escolares para o uso dos est…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 326.7 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 29.04.2026.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.84 MB

Comunicado COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Publica nº 90004/2026

AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Publica nº 90004/2026

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 349.2 KB