Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.886 a 154.930 - SEMA

Portarias 154.886 a 154.930 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.76 MB

Comunicado ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 19/2026 - PROJETOS INSCRITOS - EDITAL 6/2026 - PONTOS DE CULTURA

COMUNICADO 19/2026 - PROJETOS INSCRITOS - EDITAL 6/2026 - PONTOS DE CULTURA. Publicado em 28.04.2026.

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.81 MB

Comunicado ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 18/2026 - PROJETOS INSCRITOS - EDITAL 5/2026 - PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA

COMUNICADO 18/2026 - PROJETOS INSCRITOS - EDITAL 5/2026 - PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA. Publicado em 28.04.2026.

Terça-feira, 28 de abril de 2026 3.51 MB

Comunicado ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 17/2026 - PROJETOS INSCRITOS - EDITAL 4/2026 - FOMENTO CULTURAL

COMUNICADO 17/2026 - PROJETOS INSCRITOS - EDITAL 4/2026 - FOMENTO CULTURAL. Publicado em 28.04.2026.

Terça-feira, 28 de abril de 2026 3.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25446/2025 Nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 8693/2026, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 3.67 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 24 DE ABRIL DE 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 24 DE ABRIL DE 2026. Publicada em 28.04.2026.

Terça-feira, 28 de abril de 2026 20.19 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 007/2026 - XXXV ENCONTRO DE TAPETES "CORPUS CHRISTI" TRADIÇÃO E BELEZA - 2026

EDITAL 007/2026 - XXXV ENCONTRO DE TAPETES "CORPUS CHRISTI" TRADIÇÃO E BELEZA - 2026. Publicado em 28.04.2026.

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.705, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Homologa a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaquaquecetuba — CMPCI, para a Gestão 2026/2028, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.705, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Homologa a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaquaquecetuba — CMPCI, para a Gestão 2026/2028, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefe…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 420, de 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 420, de 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.959, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no bairro Jardim Karine, Itaquaquecetuba-SP.

LEI Nº 3.959, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no bairro Jardim Karine, Itaquaquecetuba-SP. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE 27/04/2026

AGUARDE-SE 27/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 27/04/2026

COMUNIQUE-SE 27/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.73 MB