Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº 276/Semecti/2024

Comunicado nº 276/Semecti/2024. - Publicada em 10/09/2024.

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 250.77 KB

Outros COMPRAS

TERMO DE OCORRÊNCIA - PLENA SAÚDE S.A

Contratação de pessoa jurídica devidamente autorizada pela ANS para atuar como OPERADORA de Plano de Saúde ODONTOLÓGICA, visando à disponibilização de planos privados de assistência ODONTOLÓGICA, aos servidores da PREFE…

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 145.85 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.731 a 144.732 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 97.92 KB

Lei CONTABILIDADE

Lista definitiva-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo-Inativos IPSMI

Nos termos da Portaria nº 2.643, de 15 de julho de 2024, fica exposta a lista definitiva, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência d…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 715.05 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90017/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DO EXERCÍCIO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 138.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.” E…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 73/2024 - Pregão Presencial n° 44/18

´Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos.´

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 149.33 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 67/2024 - Pregão Eletrônico - 90013/2024

´Aquisição de galões de água mineral para atender as Secretarias Municipais De Assuntos Jurídicos; Meio Ambiente E Saneamento; Administração E Modernização;Planejamento; Finanças E Contabilidade; Educação, Ciência, Tecn…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 151.25 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 22/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´reajustamento de valores do contrato em epígrafe.´

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 145.04 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 149/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadânia´

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 146.04 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 148/2024 - Concorrência Pública n° 23/2023

'contrato para construção da Escola Clínica Autista.'

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 144.23 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 36/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Ferreira da Trindade.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Erasmo Ferreira da Trindade, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 183.08 KB