Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Portarias 144.648 a 144.663 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.648 a 144.663 – SMAM Onde se lê: “144.663 29/08/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cleonice L. F. Walharelli – 7880” Leia-se: “144.663 29/08/2024 …

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 139.04 KB

Outros COMPRAS

Rescisão Contrato Valter Neri e Maria Castro Creche Subv Pde João Minozzi

Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 15/24, firmado com os senhores(as) VALTER NERI CASTRO e MARIA ERLIENE MOTA CASTRO, proveniente do Processo Administrativo nº 4.564/2023.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 136 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.026/2024

"Aquisição de notebooks para uso dos professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 142.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.729 a 144.730 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 97.92 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.018/2024.pdf

"Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 156.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Agosto/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 718.74 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 549.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 549.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 549.74 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90.009/2024.

"Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básicos, executivos, AVBC e laudos geotécnicos – Secretaria Municipal de Obras "

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 152.13 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 134.48 KB