Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 08/01/2026

COMUNIQUE-SE - 08/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE GAVETAS

EDITAL DE GAVETAS A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A – B – C – D - E do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com s…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 5.04 MB

Aviso CONTABILIDADE

Extrato de esclarecimentos do Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente i…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 896.98 KB

Aviso CONTABILIDADE

Segundo Termo de Retificação do Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente i…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 1.02 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.001 a 153.008 - SMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.66 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado III

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado III Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secr…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 196.11 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Retificado I Edital nº 127 de 23 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de inc…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 196.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Hori

DECRETO Nº 8664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede …

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO

EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Ad…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 07/01/2026

COMUNIQUE-SE - 07/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.63 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S00034/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a aqui…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 188.97 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 152.680 a 153.000 - SMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.76 MB