Diário Oficial Eletrônico

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portaria sobre o Expediente no IPSMI em Dezembro/2025.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 803.31 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.086/25

Pregão Eletrônico nº 90086/25 Processo nº 9.656 /2025 Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Cultura Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FGR2 S…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 207.46 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90019/2025

"Concorrência Pública nº 90019/25 Processo nº 4.151/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e demais serviços complementares do núcleo Carmo Lanzetta, Vila Monte Belo – Secretaria Municipal d…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 177.68 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.449 a 151.451 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr

DECRETO Nº 8650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o po…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.”

LEI Nº 3932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 3.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.”

LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO 3ª FASE E CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO 3ª FASE E CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.78 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22961/2025

Edital de Autos Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22961/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 4.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22936/2025

Edital de Autos MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22936/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 9.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22935/2025

Edital de Notificações Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22935/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 7.35 MB