Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22962/2025

Edital de Notificações MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22962/2025. Publicado em 08.12.2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 10.22 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Programa Frente de Trabalho

RETIFICAÇÃO Fica retificado o Edital anteriormente publicado, com as seguintes alterações: Inclusão do Anexo VI. Alteração do requisito referente à comprovação de residência. Onde se lê: Edital nº 03/2025, Leia-se: …

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.67 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 68/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 68/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa esp…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 190.54 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 67/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 67/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AMA COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA – Objeto: de Registro de preços para a eventual forn…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 194.36 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 66/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 66/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: GAS MAIS PLUS LTDA - ME – Objeto: de Registro de preços para a eventual fornecimento de recargas de cil…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 193.39 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 65/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 65/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: ANM NEGOCIOS LTDA – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento aparelhos VoIP de telefonia…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 208.82 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 64/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 64/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: TECNOLOGIA INFORMAÇÕS E COMUNICAÇÃO PARA TODOS LTDA – Objeto: Registro de preços para a eventual fornec…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 203.94 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação: Resultado Final 2º Prêmio Profissionais do SUS

Divulga Retificação ao Resultado Final do Prêmio Profissionais do SUS realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.7 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 63/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 63/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FORTT DO BRASIL LTDA; – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento aparelhos VoIP de telef…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 203.38 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3930/2025 - RETIFICADA "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25"

LEI Nº 3930, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, ac…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 253.94 KB