QUEM SOMOS

O Procon de Itaquaquecetuba faz parte da municipalização do Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor. É um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Governo, que tem como finalidade promover a defesa do consumidor no âmbito municipal.

O órgão está à disposição dos consumidores moradores de Itaquaquecetuba para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e serviços, bem como a apuração destes atos nas esferas administrativa e judicial.

Exercendo papel fundamental na difusão de informação e educação do consumidor, o Procon é responsável pela promoção da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor visando à harmonização das relações de consumo entre fornecedores e consumidores.

Além das aberturas de reclamações e denúncias, o órgão tem como objetivo informar, educar consumidores e fornecedores, evitando, na origem, os conflitos verificados na relação de consumo.