Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 144/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Claudio Ferreira de Lima”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Claudio Ferreira de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 149.33 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2023 - Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 202

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput…

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 288.06 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2023 - Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigên

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de …

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 174.29 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 143/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 149.13 KB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO - ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, VEREADORA, VICE-PREFEITO, PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ITAQUAQUECETUBA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022 - assinado

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guar…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.7 MB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO - ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, VEREADORA, VICE-PREFEITO, PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ITAQUAQUECETUBA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022, REALIZADA NO DIA 1º DE

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guar…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.62 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Contas Executivo 2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, quere…

Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 307.86 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3728/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município”

LEI Nº 3728, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município” A MESA DA CÂMAR…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 186.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 139/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba, se destacando com seus feitos memoráveis e ações de grande rel…

Quinta-feira, 19 de outubro de 2023 217.25 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 138/2023 - Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município

Quinta-feira, 19 de outubro de 2023 182.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 142/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos”, conhecida como Silvinha Bezerra.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 182.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 141/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marco Antônio Gioso.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense a Ilustríssimo Senhor Marco Antônio Gioso, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 182.87 KB